Borlini Cavalcanti
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No direito imobiliário atua fortemente em ações de usucapião e na assessoria jurídica para condomínios.

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Borlini Cavalcanti

Artigo · há 2 anos

➾Usucapião Extrajudicial

A usucapião é utilizada na regularização de imóveis, através do direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência de sua utilização por determinado tempo,...

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Borlini Cavalcanti

Artigo · há 2 anos

Direito de Visita dos Avós

Nos termos do art. 227 , CF , é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à convivência familiar. Desta forma, a norma...

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Comentários

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Borlini Cavalcanti

Comentário · há 6 anos

Alteração na Lei do Bem de Família. Lei 13.144, de 6 de julho de 2015

Flávio Tartuce · há 6 anos

Prezada Zuleica,

Essa ressalva da lei não significa que não será realizada a penhora e posterior venda do bem, mas apenas que irão resguardar os 50% tocantes ao cônjuge coproprietário.

Borlini Cavalcanti

Comentário · há 6 anos

Alteração na Lei do Bem de Família. Lei 13.144, de 6 de julho de 2015

Flávio Tartuce · há 6 anos

Mais uma lei feita para falar o óbvio. Se o cônjuge devedor só tem 50% e não se trata de uma dívida que se reverteu em benefício para o casal, só pode ser penhorado 50% do imóvel que cabe ao devedor.

Recomendações

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Comentário · há 8 meses

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 8 meses

Sra. Denise,

Seu comentário, além de estar errado, nada tem a ver com o r. artigo.

As penhoras em conta de poupança (em valores abaixo de 40 salários mínimos), são questões de mérito. Já é pacífico na jurisprudência que se o Executado utiliza da conta poupança, como se corrente fosse, é possível a penhora.

A única injustiça do BACENJUD é para com o Exequente. Tendo em vista que este tem de contar com a "sorte" de no dia do bloqueio, ter saldo em conta. Após isso, a conta é liberada para o seu uso normal.

Defendo que a conta deveria ficar "bloqueada" até a satisfação do débito perseguido.

Quanto ao restante do seu comentário, percebe-se que é frustrada, seja porque foi atingida pela penhora online, seja porque não conhece do assunto e veio deliberadamente atacar a autora do artigo.

Adnilson Correa

Comentário · há 8 meses

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 8 meses

O texto se refere ao que "pode" ser alcançado pelo sistema BACENJUD e não se refere ao que "DEVE" bloqueado. No caso em questão, é possívelç sim todos os valores sofrerem constrição devendo então que venha a sofrer com esse comando procurar as vias judiciais e explicar os motivos pelo qual os valores devam ser desbloqueados, mediante prova. Parabéns pelo texto, entendo a critica por seu ponto de vista ao sistema, mas não está de acordo com o raciocínio da Autora.

Comentário · há 8 meses

O BACENJUD vai mudar! Entenda o que você precisa saber sobre isso

Alice Aquino · há 8 meses

Eu sugiro que a senhora também se informe antes de comentar, não é porque estamos na internet que isso irá lhe impedir de passar vergonha com um comentário que não é correto.

Primeiramente, a poupança é alcançada por bacenjud sim e penhorável se houver valores depositados acima de 40 salários mínimos, está previsto em lei.
Em nenhum momento eu disse que aposentaria seria penhorada, se atente antes de ler um artigo e comentar que está errado.

Segundo, se a penhora é feita incorretamente, isso não é culpa do juiz ou de quem quer seja. O sistema acaba realizando isso.

Terceiro, eu sugiro que antes de achar erros onde não tem, leia atentamente e procure saber se você está correta ou não.

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